Últimas notícias
09 de Março de 2023
Aos 03 (nove) de março de 2023, foi realizado a 6º (sexta) sessão ordinária de 2023. onde foram apresentados e apreciados os seguintes pontos: apresentação do projeto de lei nº 002/2023 - que autoriza a adesão do mun...
02 de Março de 2023
No dia 02 de março de 2023 foi realizada mais uma sessão ordinária. Onde foram discutidos alguns requerimentos e ofício recebidos do Poder Executivo. Iniciada as discussões os vereadores presentes fizeram algumas explanaç...
17 de Fevereiro de 2022
A sessão foi realizada em modelo híbrido onde constou com a presença de 07 vereadores, iniciando as matérias foi apresentados ofícios em resposta a solicitações feitas por essa Casa Legislativa e projetos para serem tramit...
03 de Fevereiro de 2022
A primeira sessão ordinária foi realizada em modelo híbrido, onde contou com a presença dos noves vereadores, em seguida foi apresentado ao plenário os seguintes projetos: projeto de lei complementar nº 001/2022 - que i...
05 de Agosto de 2021
Na sessão ordinária do dia 05 de Agosto de 2021, foi apresentado pelo Poder Executivo o PL nº 24/21 que autoriza a alteração da LOA para abertura de créditos adicionais do tempo suplementa no orçamento vigente de 10% para...
10 de Junho de 2021
Na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2021, foi apresentado pelo Poder Executivo alguns projetos de leis, para discussão na Casa Legislativa, após passados pelo plenário, foram encaminhados para a Comissão de Leg...
06 de Maio de 2021
Na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2021, foi apresentado pelo vereador Luan o PL nº 03/2021 que Altera o inciso I
do Art.14 da Lei n° 524, de 23 de maio de 2013. foi enviada a Comissão de Legislação, Justiça e...
15 de Abril de 2021
Na sessão ordinária do dia 15 de Abril de 2021, vereadores discutiram a propost...
18 de Março de 2021
Na sessão ordinária do dia 18 de
março de 2021, vereadores discutiram a proposta de Projeto de Lei Nº02/21 de autoria
do Executivo que dispõe sobre a contratação temporária de...
11 de Março de 2021
Na 5ª Sessão Ordinária da Câmara
da Barra de São Miguel, realizada no dia 11 de março de 2021, vereadores
discutiram o Projeto de Lei Nº02/21, que estabelece os critérios para...
25 de Fevereiro de 2021
Na 4ª Sessão Ordinária do dia 25
de fevereiro de 2021, vereadores da Câmara da Barra de São Miguel discutiram a
proposta de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a fil...
12 de Fevereiro de 2021
Na Sessão Ordinária realizada na
última quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2021, os vereadores receberam do
Executivo, a proposta de Projeto de Lei Nº03/21 que dispõe sobre...
04 de Fevereiro de 2021
Na primeira sessão ordinária de 2021, realizada no dia 04 de fevereiro, o Executivo do município da Barra de São Miguel apresentou a primeira proposta de Projeto de Lei para filiação da cidade...
01 de Setembro de 2020
Informamos á todos que no dia 3 de setembro de 2020, às 10h, no prédio da Câmara Municipal, será realizado a LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001 /2020, TIPO MENOR PREÇO , que tem como objetivo a contratação de empresa de engen...
18 de Junho de 2020
Foi apresentado a Casa Legislativa da Barra de São Miguel os PLs
de Nº 003/2020
que institui o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS, destinado
a promover a regularizaçã...
04 de Junho de 2020
O chefe do Poder Executivo apresentou a Casa Legislativa o
PL 002/2020, que dispõe sobre a criação do cargo efetivo de intérprete de lígua
brasileira de sinais – LIBRAS, onde foi encaminhado para as com...
12 de Março de 2020
No dia 12 de março no Plenário Kayan Malta Porto, o vereador
Gedival solicitou que o Secretário Municipal de Infraestrutura, as providências
necessárias para colocar a tamp...
05 de Março de 2020
No dia 05 de março, no auditório
da Câmara, vereadores e representantes do Executivo da Barra de São Miguel
promoveram Audiência Pública para Prestação de Contas do terceir...
05 de Março de 2020
Na sessão realizada no dia 05 de
março, os vereadores discutiram e aprovaram o Projeto de Resolução Nº01/20 que
altera o artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Veread...
27 de Fevereiro de 2020
Audiência Pública da Metas Fiscais
27 de Fevereiro de 2020
No dia 27 de fevereiro,
vereadores e representantes do Executivo promoveram Audiência Pública para
avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 20...
13 de Fevereiro de 2020
Na sessão realizada no dia 13 de
fevereiro, vereadores da Câmara da Barra de São Miguel receberam a proposta de
Projeto de Lei Nº01/20 que institui os esportes educacionais...
06 de Fevereiro de 2020
Na primeira sessão realizada em
2020, vereadores da Câmara da Barra de Miguel solicitaram ao Executivo
solicitação do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do município...
09 de Janeiro de 2020
Na primeira Sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 09 de janeiro, os vereadores deliberaram sobre o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Nº12/19 que estima a receita e fixa a d...
21 de Dezembro de 2019
Na sessão do dia 21 de novembro,
vereadores apresentaram requerimentos ao Executivo, sendo o primeiro
apresentado pela vereadora Luziane Paulino, solicitando que seja enviado...
12 de Dezembro de 2019
Em sessão realizada no dia 12 de
dezembro, vereadores enviaram diversas demandas ao Executivo, incluindo o
pedido de providências para o envio do Balancete da Prefeitura refer...
05 de Dezembro de 2019
Na sessão do dia 05 de dezembro, vereadores encaminharam
para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final dois Projetos
de Lei de autoria do Executivo. O p...
28 de Novembro de 2019
Na sessão realizada no dia 28 de
novembro, vereadores deliberaram sobre o Projeto de Lei Nº05/19 de autoria da
mesa diretora da Câmara, que estabelece o pagamento do 13º salár...
14 de Novembro de 2019
Na sessão do dia 14 de novembro,
os vereadores da Barra de São Miguel encaminharam a Comissão Permanente de
Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Nº05/19 de...
07 de Novembro de 2019
Na sessão do dia 07 de novembro,
vereadores receberam o balancete mensal da prefeitura referente ao mês de
novembro de 2019. Entre as matérias da Casa, a apresentação do Proje...
31 de Outubro de 2019
Na sessão do dia 31 de outubro,
vereadores encaminharam para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o PL
Nº12/19 que estima receita e fixa despesa do Município da Barra...
24 de Outubro de 2019
Na sessão do dia 24 de outubro,
vereadores realizaram a discussão do veto parcial do Projeto de Lei Nº11/19 que
dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito sup...
17 de Outubro de 2019
Vereadores presentes na sessão do último dia 17, abriram os trabalhos legislativos com a leitura das indicações Nº 019/2019 – que indica e solicita ao chefe do Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestru...
10 de Outubro de 2019
Na sessão do dia 10 de outubro, vereadores receberam e encaminharam para análise e parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final a Mensagem de veto parcial do Projeto de Lei Nº 001/2019 que Autoriza...
03 de Outubro de 2019
Realizada no último dia 3 de outubro, vereadores discutiram a aprovaram o Projeto de Resolução Nº 003/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal da Barra de São Miguel para o ano de 2020.
Dura...
26 de Setembro de 2019
Na sessão do último dia 26 de setembro, representantes das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, leram os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Nº 009/2019 – que altera a red...
12 de Setembro de 2019
Na sessão do último dia 12 de setembro, aconteceu a Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 001/2019 que autoriza o Município a aprovar Projetos de Condomínios de Lotes no Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana do Município...
05 de Setembro de 2019
Na sessão do dia 05 de setembro, vereadores aprovaram em segunda discussão Projeto de Lei Nº 003/2019, do Executivo, que altera a redação da Lei Nº 539, de 12 de dezembro de 2013 que Institui o Código de Urbanismo e Edific...
22 de Agosto de 2019
Na 19ª Sessão ordinária da Câmara, realizada no último dia 22, vereadores discutiram alterações de Emendas, pareceres de Comissões e pedidos de Indicações dos parlamentares da Casa. O plenário do auditório conto...
04 de Julho de 2019
Com seis votos, os vereadores da Barra de São Miguel rejeitaram o veto parcial ao Projeto de Lei Nº10/2018 que cria o Conselho Municipal de Educação da Barra de São Miguel (CMEBS) (Lei Nº641/2019) de autoria do...
13 de Junho de 2019
Na sessão do último 13, o vereador Flávio Argolo, requereu verbalmente ao Presidente da Casa, que seja solicitada a Secretaria de Infraestrutura, Acessibilidade e Transporte, o estudo de viabilidade para execuçã...
06 de Junho de 2019
Na sessão do último dia 06, vereadores da Câmara da Barra de São Miguel receberam o oficio Nº 003.006.001/2019 - GP – comunicando o veto parcial do Projeto de Lei Nº 010/2018, que cria o Conselho Municipal de Ed...
30 de Maio de 2019
A sessão da Câmara da Barra de São Miguel teve como pauta a apresentação e aprovação da Indicação Nº 014/2019 - ao Executivo, que pede providências urgentes junto ao Secretário de Estado da Saúde, quanto o retor...
30 de Maio de 2019
Representantes das Secretarias de Assistência Social, Administração, Planejamento e Finanças, assessores contábeis Prefeitura, além de representantes da comunidade estiveram, no último dia 30, na audiência públi...
23 de Maio de 2019
Vereadores abriram a sessão do último dia 23 com a apresentação do PLNº 008/2019 – LDO/2020 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2...
16 de Maio de 2019
A décima sessão ordinária da Casa Legislativa da Barra de São Miguel teve entre as principais atividades do dia a apresentação do Projeto de Lei Nº 007/2019 –que dispõe sobre a Política Pública de Assistência So...
09 de Maio de 2019
Vereadores da Barra de São Miguel abriram os trabalhos da sessão (09) com a discussão do Projeto de Lei Nº 010/2018, que Cria o Conselho Municipal de Educação da Barra de São Miguel - CMEBSM, acompanhado dos Par...
03 de Maio de 2019
CONVITE
Vimos convidar Vossa Excelência para participar de uma reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 07(sete) de maio, ãs 11h, na sala de reuniões desta Casa...
04 de Abril de 2019
A sessão desta quinta (04) discutiu e aprovou o Projeto de Lei Nº02/19, que
altera a Lei Nº571/15 para modificar as Normas que Regulam o Exercício
Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Co...
28 de Março de 2019
Lido e encaminhado para análise e parecer das comissões competentes o
Projeto de Lei Nº04/2019 da Mesa Diretora que altera o artigo 1º da Lei
Municipal Nº619/17 que trata da Estruturação do Quadro de Cargos
Comissionado...
21 de Fevereiro de 2019
Parlamentares da Câmara de Vereadores da Barra de São Miguel estiveram
reunidos em sessão nesta quinta (21), e no expediente da Casa, contaram
com a apresentação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº01/19
da...
14 de Fevereiro de 2019
A sessão desta quinta (14), contou com a apresentação e aprovação do
Projeto de Resolução nº01/19 da Mesa Diretora designando os vereadores
para compor a Comissão Especial destinada a trabalhar a Lei Orgânica e o
Regime...
07 de Fevereiro de 2019
Vereadores iniciaram o exercício de 2019 com a apreciação do Projeto de Lei
nº14/18, que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de
2019 da Barra de São Miguel. O PL já teve parecer favorável da comissã...
02 de Outubro de 2018
A Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel,
foi realizada no dia 16 de agosto de 2018, onde havendo a presença de um
número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sessão
s...
13 de Setembro de 2018
A Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São
Miguel, foi realizada no dia 09 de agosto de 2018, onde havendo a
presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo
aberta a sessã...
13 de Setembro de 2018
A Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São
Miguel, foi realizada no dia 28 de junho de 2018, onde havendo a
presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo
aberta a sess...
25 de Julho de 2018
A Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São
Miguel, foi realizada no dia 21 de junho de 2018, onde havendo a
presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo
aberta a sess...