Assunto: Retorno: Solicitação de informações sobre informações históricas referentes ao município, especialmente.

Prezado Vithor Nunes,

Agradecemos o seu contato e o interesse em nossos serviços, em resposta à sua solicitação realizada no dia 24/06/2026, venho por meio deste informar que foi encaminhado a secretaria da casa para que possa fornecer as informações solicitadas.

Caso precise de mais algum detalhe estaremos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Fabiana Melo

Ouvidora 

Assunto: Retorno: Solicitação de informações sobre informações históricas referentes ao município, especialmente.

Prezado Vithor Nunes,

Agradecemos o seu contato e o interesse em nossos serviços, em resposta à sua solicitação realizada no dia 24/06/2026, venho por meio deste informar que foi encaminhado a secretaria da casa para que possa fornecer as informações solicitadas.

Caso precise de mais algum detalhe estaremos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Fabiana Melo

Ouvidora 

Assunto: Retorno: Solicitação de informações sobre informações históricas referentes ao município, especialmente.

Prezado Vithor Nunes,

Agradecemos o seu contato e o interesse em nossos serviços, em resposta à sua solicitação realizada no dia 24/06/2026, venho por meio deste informar que foi encaminhado a secretaria da casa para que possa fornecer as informações solicitadas.

Caso precise de mais algum detalhe estaremos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Fabiana Melo

Ouvidora 

Prezada Solicitante!

Venho por meio deste informar que estamos a procura da mesma e assim que disponível enviaremos através dos dados fornecido.

Prezada Solicitante!

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Prezada Solicitante!

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A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 181015191024, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: As informações detalhadas a respeito das prestações de contas relativos a utilização das verbas de indenização estão disponíveis no menu PRESTAÇÃO DE CONTAS > REEMBOLSOS. A legislação que regulamenta está disponível no menu LEGISLAÇÕES. 

Davi de Amorim

A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 180904115645, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: A Câmara Municipal da Barra de São Miguel não possui servidores cedidos.   Davi de Amorim Damasceno Lima Coordenação do e-SIC.

A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 180613105836, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: A Câmara Municipal da Barra de São Miguel não possui servidores efetivos, todos os cargos administrativos preenchidos são de comissão, criados pela Lei 619/2017. Os cargos preenchidos são 07, e todos estão disponível na folha de pagamento. A Câmara aguarda a realização de concurso público por parte do poder executivo para a inclusão de cargos para esta Casa, haja visto que a realização de concurso público para está Casa não ser atrativos para as empresas que prestam esse serviço, por conta do baixo número de cargos.   Davi de Amorim Damasceno Lima Coordenação do e-SIC.