25 de Julho de 2018
A Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, foi realizada no dia 21 de junho de 2018, onde havendo a presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sessão sob a presidência do Vereador Luan Santos Marcelino.
Os Vereadores discutiram o Projeto de Lei Nº002/2018 do Poder Executivo, pelo qual altera as atribuições do cargo de Assistência Social da tabela contida no anexo único da Lei Municipal nº589/2016, acompanhado o Parecer Favorável das Comissões. Na oportunidade foi sugerida a urgência especial e aprovação em bloco das matérias. O que levou ao ciclo de debates sobre o mesmo onde a Vereadora Luziane Paulino,esclareceu que o objetivo do Projeto é adequar as atribuições do cargo de Assistente Social conforme o Conselho Regional exige. Logo após, sendo posta em votação, o mesmo fora aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
Ainda em expediente enviado pelo Poder Executivo, foi apresentado o Decreto Nª12 de 19 de junho de 2018, estabelecendo que os expedientes dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, das autarquias e das fundações, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018. Na oportunidade a Vereadora Luziane sugeriu que no dia seguinte a sessão (22 de junho) como haveria partida da seleção às 9:00, não houvesse expediente na Câmara de Vereadores, sendo aceita pelo presidente e demais vereadores.
Além disso a Mesa Diretora apresentou o Projeto de Resolução Nº004/2018, que altera o §1º do Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Barra de São Miguel, encaminhando o mesmo para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
O Vereador Flávio Alan apresentou o Requerimento Nº012/2018, solicitando uma limpeza na entrada principal do município (trevo do viaduto). O mesmo foi votado e aprovado em unanimidade pelos colegas vereadores.
Durante o Grande Expediente, a VereadoraLuziane Paulino apresentou requerimentos verbais, solicitando esclarecimentos e breve providências, visando melhorias na infraestrutura e no meio ambiente municipal. O Vereador Flávio Alan abriu um pequeno debate acerca de uma reivindicação para a troca de lâmpadas na Orla do Niquim, aproveitando a presença do caminhão munck na cidade. Sobre isso o Vereador Diney Apratto informou que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente já havia feito esta solicitação, e que a empresa responsável pelo veículo informou que o mesmo era pequeno para atender a necessidade.
A Vereadora Eliane Andrate, aproveitou do momento para esclarecer que segundo o Padre Judá, a Igreja situada na Praça Miriel Cavalcante não sofrerá nenhuma modificação recorrente da reforma da Praça. Ainda de cunho para a comunidade religiosa, o Presidente Luan Marcelino falou sobre a festa dos padroeiros da cidade: São Joaquim e Senhora Sant’Ana que acontecerá entre os dias 17 e 26 de julho e na sequência o Vereador Flávio Alan informou que a noite da Câmara durante a festa será no dia 24 de julho com celebração eucarística às 19:30.
Findando o expediente, o Presidente requereu providências para a reinstalação de refletores no local conhecido como “Areião” no Loteamento José Nunes. Logo após as explicações pessoais dos vereadores inscritos, o mesmo deu por encerrada a sessão, convocando os demais colegas a se fazerem presente na sessão de encerramento do 1º semestre legislativo de 2018, que acontecerá no dia 28 de julho.