Nome Civil: Francisco José De Melo Rocha Júnior
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Barra De São Miguel - Al
Profissão: Dentista
Cargo: vereador
Função: 1º Secretário
Histórico Escolar: Pós-Graduação
Endereço: Rua José Vieira de Andrade, 267, Centro, 57180-000 - Barra de São Miguel / AL
Email: franciscojose@barradesaomiguel.al.leg.br
Art. 89 - É assegurado ao Vereador:
I - participar de todas as discussões e votar nas deliberações do Plenário, salvo quando tiver interesse na matéria, o que comunicará ao Presidente;
II - votar na eleição da Mesa e das Comissões Permanentes;
III - apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo;
IV - concorrer aos cargos da Mesa e das Comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
V - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem o interesse do Município ou em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público, sujeitando-se às limitações deste Regimento.
VI – ter acesso a qualquer documento da casa, inclusive direito a cópia do mesmo, desde que requerido por escrito ao Presidente e devidamente justificado.
Denomina a unidade básica de saúde - UBS localizada no Residencial DEP Tarcísio de Jesus de "Unidade Básica de Saúde Júlio Soriano Bomfim"
Aprovado
24/10/2023
PROPÕE A MUDANÇA DO NOME DA RUA LEANDRO C DE MELO, SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA BONITA, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL
Aprovado
04/05/2022
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão nos quadros de funcionários do Poder Legislativo de Barra de São Miguel/AL, e dá outras providências.
Aprovado
03/05/2022
Solicita o envio a relação de todos TNS efetivos do município. Data de admissão de todos TNS. Enquadramento para saber em qual nível e faixa se encontram. Carga horaria e remuneração.
Aprovado
01/03/2023
Solicitação de fixação de placas em todas as obras públicas iniciadas, inacabadas ou paralisadas no Município de Barra de São Miguel.
Aprovado
30/08/2022
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que nos seja fornecida, dentro do prazo legal, informações a respeito dos precatórios do FUNDEF da educação.
Aprovado
24/08/2022
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais conforme determina o regimento interno em seu art. 124, 3º, inciso X, requerem ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao secretário municipal de administração, finanças e planejamento, solicitando que nos seja fornecida a arrecadação do Município concernente à divida ativa oriundas de ações judiciais e extrajudiciais dos últimos 03 anos.
Aprovado
19/10/2021
Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência, que, ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam iniciados os estudos para revisão salarial e reestruturação do PCCV ( Administração Direta e da Educação), a fim de readequar as tabelas que encontram-se com valores defasados, em um percentual que venha a compensar as perdas salariais dos servidores públicos municipais, tendo em vista que há anos os mesmos não sofrem reajustes.
Aprovado
11/05/2021
0 Vereador Infra-assinado, solicitando o cumprimento da LEI MUNICIPAL N° 640/2019, que ALTERA A LEI N° 571, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM o EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.708/2018.
Aprovado
02/02/2021
Solicita a viabilização junto a secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e habitação - SMDSTH, o oferecimento de cursos gratuitos de capacitação de mão de obra nas áreas de camareira, garçom, serviço gerais entre outros, com o objetivo de buscar alternativas para a geração de empregos.
Aprovado
16/10/2023
Solicita ao Poder Executivo juntamente com a Secretária de Saúde, a viabilização para os motoristas lotados na secretaria municipal de saúde, equipamentos para identificá-los da melhor forma possível, como por exemplo, camisas e crachás.
Aprovado
16/10/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Capelinha do Cemitério Público São Sebastião
Aprovado
02/10/2023
Solicita ao Poder Executivo a reforma da capelinha do cemitério público São Sebastião
Aprovado
02/10/2023
Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudos a implantação de placas de sinalização nas estradas e saídas da cidade, no intuito de informar e orientar os visitantes da cidade.
Aprovado
06/09/2023
Indica ao Poder Executivo a urgente necessidade de tomar medidas que objetivem com estudos a implantação de placas de sinalização nas entradas e saídas da cidade, no intuito de informa e orientar os visitantes da cidade
Aprovado
06/09/2023
Solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito a pavimentação do acesso aos "Sitio Peroba" que vai do viaduto da Barra até a entrada do "Chácaras da Barra"
Aprovado
21/08/2023
Solicita a pavimentação do acesso aos "Sítios Peroba", que vai do Viaduto da Barra até a entrada do "chácaras da Barra"
Aprovado
21/08/2023
Solicita a implantação de gratificação de risco de vida para os agentes de transito municipais de Barra De São Miguel, ou, a alteração da Lei Municipal nº 711/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 432/2007, a qual se destina a conceder a gratificação de risco de vida para os guardas municipais.
Aprovado
01/03/2023
SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ONDE FORAM REALIZADOS SERVIÇOS.
Aprovado
19/10/2022
SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS CABECEIRAS DA PONTE LOCALIZADA NA AV. LEONITA CAVALCANTE, NAS INEDIAÇÕES DO BARRA BALI, PARA LOGRADOURO QUE TEM INTENSA MOVIMENTAÇÃO
Aprovado
14/09/2022
Que seja feita a avaliação na estrutura da ladeira que dá acesso ao Condomínio AltaVistta, a fim de analisar a possibilidade para liberação de meia pista, apenas como mão única (subindo), para o tráfego de veículos leves.
Aprovado
03/05/2022
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAIAS E PRAÇAS DA CIDADE, VISANDO CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
03/11/2021
O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO CONJUNTO ALTO DA BARRA, VISTO QUE HOJE JÁ SÃO 350 CASAS E EXISTE UMA ESTIMATIVA DE CONSTRUÇÃO DE MAIS 250 A 350, O QUE JUSTIFICARIA A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA INDICAÇÃO
Aprovado
26/10/2021
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PERMANETES DE ORIENTAÇÕES E AVISO DE PERIGO NAS PRAIAS, ONDE EXISTE RISCO DE AFOGAMENTO, COM O OBJETIVO DE ALERTAR E EDUCAR OS BANHISTAS. TODAS COM O AVISO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E ILUSTRADO PARA FACILITAR A COMPREENSÃO, ALÉM DE CONTER INFORMAÇÕES BÁSICAS COMO NOMES DAS PRAIAS E O TELEFONE 193 (CORPO DE BOMBEIROS), QUE DEVE SER ACIONADO NO CASO DE EMERGÊNCIA.
Aprovado
26/10/2021
Construção de uma lombada física (quebramolas) ou lombada eletrônica (redutor de velocidade), com as devidas sinalizações, na Rodovia AL-101 Sul, no Município da Barra de São Miguel, trecho compreendido antes da entrada do Conjunto Alto da Barra, sentido São Miguel dos Campos, com o propósito de coibir o excesso de velocidade dos condutores de veículos que trafegam na região, visando oferecer aos pedestres uma travessia segura, evitando acidentes.
Aprovado
09/08/2021
O objetivo de solucionar o problema dos fios soltos, folgados e caídos em calçadas e vias públicas da cidade, que preocupam moradores.
Aprovado
11/05/2021
INDICO, nos termos do art.123 do Regimento lnterno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal,que providencie a construção de uma ponte sabre o Riacho Maceiozinho, ligando a Rua Manoel de Almeida Vilela, no Loteamento Barra Mar, a Rua Maria Jose da Silva, no Loteamento Fernando Torres, com passarela para os pedestres e proteção laterais, oferendo as condições de segurança necessária na travessia de veículos e pedestres.
Aprovado
02/02/2021
Última atualização: 16/05/2024
11/04/2024
Presente
04/04/2024
Presente
02/04/2024
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01/04/2024
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21/03/2024
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14/03/2024
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29/02/2024
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22/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
28/12/2023
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07/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
27/11/2023
Presente
27/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
16/11/2023
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10/11/2023
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09/11/2023
Presente
01/11/2023
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26/10/2023
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19/10/2023
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09/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
21/09/2023
Presente
18/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
10/08/2023
Presente
03/08/2023
Presente
22/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
13/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
22/05/2023
Presente
22/05/2023
Presente
12/05/2023
Presente
04/05/2023
Presente
13/04/2023
Presente
02/03/2023
Presente
22/02/2023
Presente
16/02/2023
Presente
09/02/2023
Presente
08/02/2023
Presente
02/02/2023
Presente
20/01/2023
Presente
20/10/2022
Presente
17/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
10/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
27/09/2022
Presente
22/09/2022
Presente
20/09/2022
Presente
15/09/2022
Presente
01/09/2022
Presente
19/08/2022
Falta Injustificada
19/08/2022
Falta Injustificada
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
27/07/2022
Falta Justificada
19/07/2022
Presente
14/07/2022
Presente
30/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
13/06/2022
Presente
09/06/2022
Presente
02/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
19/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
05/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
24/02/2022
Presente
17/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
28/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
14/10/2021
Presente
08/10/2021
Presente
07/10/2021
Presente
04/10/2021
Presente
04/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
23/07/2021
Presente
20/07/2021
Presente
09/07/2021
Presente
05/07/2021
Presente
05/07/2021
Presente
05/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
28/06/2021
Presente
25/06/2021
Presente
25/06/2021
Falta Injustificada
17/06/2021
Presente
10/06/2021
Presente
07/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
20/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
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Presente
25/03/2021
Presente
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Presente
11/03/2021
Presente
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04/03/2021
Presente
25/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
04/02/2021
Presente