Nome Civil: Bernardo Medeiros Soares Palmeira
Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil
Naturalidade: Barra
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57180-000 - Barra de São Miguel / AL
Email: bernardopalmeira@barradesaomiguel.al.leg.br
Como Vereador:
Art. 89 - É assegurado ao Vereador:
I - participar de todas as discussões e votar nas deliberações do Plenário, salvo quando tiver interesse na matéria, o que comunicará ao Presidente;
II - votar na eleição da Mesa e das Comissões Permanentes;
III - apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo, ressalvadas as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo;
IV - concorrer aos cargos da Mesa e das Comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
V - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem o interesse do Município ou em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público, sujeitando-se às limitações deste Regimento.
VI – ter acesso a qualquer documento da casa, inclusive direito a cópia do mesmo, desde que requerido por escrito ao Presidente e devidamente justificado.
Denomina o Ginásio Poliesportivo do conjunto Alto da Barra de "GINÁSIO PREFEITO REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE".
Retirado Pelo Autor
28/04/2021
A previsão legal acerca de eventuais pagamentos de honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos advogados públicos deste município, informando a Lei Municipal que autoriza tais pagamentos, nos moldes do artigo 85 $19 da Lei n° 13.105/2015. A relação com todos os valores recebidos a título de honorários advocatícios, pagos ao Município da Barra de São Miguel ou diretamente a seus procuradores, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, listando os nomes dos procuradores contemplados com as honorários e quais valores foram recebidos pelos mesmos de forma individual, como também aos escritórios de advocacia eventualmente contratados, sejam oriundos de processos administrativos ou judiciais, com a relação de todos os respectivos processos e seus beneficiários desde janeiro de 2021 até a presente data.
Aprovado
15/03/2023
Solicitar que seja prestado esclarecimento referente aos recursos do fundo municipal de saúde, bem como ao crescente aumento dos registros de atendimento nas unidades de saúde do nosso município a partir de 2021.
Aprovado
26/10/2022
Contribuição de custeio de serviço de iluminação pública.
Aprovado
04/05/2022
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento interno em seu Art. 124, § 3º, inciso X, requer que ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a operadora de telefonia móvel "TIM", cobrando uma solução da falta constate de sinal de rede, e explicação a respeito dos motivos possíveis da existência deste problema.
Aprovado
12/05/2021
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu Art. 124, § 3º, inciso X, requer ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Benedito de Lira para que este determine, junto ao corpo técnico, que viabilize estudos para determinar a suspensão do pagamento dos tributos municipais dos comerciantes prejudicados pelos decretos para contenção da pandemia
Aprovado
10/03/2021
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o regimento interno em seu Art. 124, § 3º, inciso X, requer que ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Benedito de Lira para que este determine, junto à secretaria municipal de educação e cultura, que viabilize estudos sobre a possível implantação de uma gratificação em caráter excepcional, para os professores da rede de ensino municipal, para que estes possam, sem prejuízo de suas funções, atender a demanda do teletrabalho, tendo em vista o momento em que vivemos, bem como, para que possa o município manter sem pormenores o ensino a distância.
Retirado Pelo Autor
10/03/2021
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento interno em seu Art. 124, § 3°, inciso `X, requer depois de consultado o Plenário, que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Acessibilidade e Transporte, solicitando informações de todas as obras que estão em serviços com seus devidos prazos de conclusões, bem como a relação das obras que se encontram paradas com as justificativas de forma detalhada:
Aprovado
10/02/2021
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento interno em seu Art. 124, § 3°, inciso X, requer e depois de consultado o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretária do Verde - Meio Ambiente Agricultura e Rec. Hídricos como também a Secretaria de lnfraestrutura, Acessibilidade e Transporte, informando à esta casa Legislativa informações a respeito da rede de saneamento básico no que concerne a sua capacidade de capitação e tratamento, bem como seu déficit e as razões pelas quais estão sobrecarregadas.
Aprovado
10/02/2021
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o Regimento interno em seu Art.124, § 3°, X, requer que ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Benedito de Lira, para que este determine junto à Secretaria Municipal de Saúde, o envio de informações a respeito do funcionamento da unidade Policlínica Dr. José Gonçalves Ferreira, especificando horário de funcionamento, custeio total, relação de funcionários e, se existe por parte do Executivo um planejamento para sua reabertura 24h:
Aprovado
03/02/2021
Solicita providencias para que junto ao setor competente, uma reforma e melhorias na estrutura da "Biblioteca Pública Municipal Rosa Vidal da Costa Cruz"
Aprovado
24/05/2023
Solicita ao Poder Executivo junto ao setor competente, reforma e melhorias na estrutura da "Biblioteca Pública Municipal Rosa Vidal da Costa Cruz"
Aprovado
24/05/2023
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providências no sentido de proceder á limpeza geral do terreno particular existente em área localizada em frente ao mercado público municipal e o loteamento Sonho Azul
Aprovado
17/05/2023
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito para que junto determine junto secretaria responsável, que seja feita a urbanização do acesso a praia, localizado ao final da Rua 7 de setembro, no loteamento Praia das Conchas
Aprovado
17/05/2023
Indica ao Excelentíssimo senhor refeito para que junto a secretara responsável, que seja colocado um container de lixo nas intermediações da Rua Projetada JB05 (Jardim da Barra) localizada na esquina do Galeto São Luiz, a qual faz ligação com outros logradouros e tem acesso ao Manguinho.
Aprovado
17/05/2023
Indicação ao Poder Executivo para que esse determine junto ao setor competente, providências no sentido de proceder à limpeza geral do terreno particular existente em área localizada em frente ao Mercado Público Municipal e o Loteamento Sonho Azul
Aprovado
17/05/2023
Indicação ao Poder Executivo para que determine junto a secretaria responsável, que seja feita a urbanização do acesso a praia, localizada ao final da rua 7 de setembro, no loteamento Praia das Conchas
Aprovado
17/05/2023
Indicação ao Poder Executivo para que este junto a secretaria responsável, que seja colocado um container de lixo nas intermediações da Rua Projetada JB 05 ( Jardim da Barra) localizada na esquina do Galeto São Luiz, a qual faz ligação com outros logradouros e tem acesso ao Manguinho, neste município, ou seja estudada uma solução para resolver o problema apontado.
Aprovado
17/05/2023
Sugere ao poder Executivo dentro da possibilidade deste órgão público um remanejamento para que o Dr. Euler volte a atender a toda comunidade do Loteamento Santana
Aprovado
19/04/2023
Sugere ao Poder Executivo através do órgão competente - SEMIAT, que seja feito uma limpeza preventiva nas galerias pluviais da cidade
Aprovado
12/04/2023
Sugere ao Poder Executivo, através do órgão competente - Secretaria do Verde Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, que seja intensificada a fiscalização e/ou criada uma força-tarefa para combater as ligações clandestinas de esgoto
Aprovado
12/04/2023
Sugere ao Poder Executivo através do órgão competente - SEMIAT, que seja feito a capinação junto á placa localizada na AL-101 sentido sul, que indica o acesso à cidade através do viaduto
Aprovado
12/04/2023
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente - SMTT, que seja sinalizado com placas de contramão a Rua Medina C. Silva, no sentido praia - Rio Niquim
Aprovado
12/04/2023
Sugeri que seja feito um estudo para a construção de um campo society, no loteamento Barra Mar,
Aprovado
08/03/2023
Que seja feito um estudo para a construção de uma quadra poliesportiva, no loteamento Barra Mar
Aprovado
08/03/2023
Que seja realizado capinagem e limpeza nos arredores da Quadra de Esportes José Mathias do Nascimento.
Aprovado
06/04/2022
Solicita a construção de vestiários, banheiros e a instalação de bebedouros na Quadra de Esportes José Mathias do Nascimento.
Aprovado
06/04/2022
Drenagem e pavimentação das Ruas 16 de Setembro e Rua Ana Neri, bem como das duas ruas transversais que as interligam, localizadas no Loteamento Barra Mar.
Aprovado
09/06/2021
Melhorias nas condições da Rua Dr. Carlos Gomes Barbosa, localizada no Loteamento Barra Mar, bem como a possibilidade de estudos para a viabilidade de sua pavimentação.
Aprovado
09/06/2021
lNDICO, nos termos do art.123 do Regimento lntemo, ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a padronização dos quebra-molas do município conforme o Conselho Nacional De Transito -CONTRAN, oferendo as condições de segurança necessária a pedestres e veículos.
Aprovado
10/02/2021
INDICO, nos termos do art.123 do Regimento lnterno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que providencie o estendimento no horário de funcionamento dos banheiros públicos aos finais de Semana e feriados.
Aprovado
10/02/2021
Última atualização: 17/05/2024
11/04/2024
Presente
01/04/2024
Presente
21/03/2024
Presente
22/02/2024
Presente
08/02/2024
Presente
01/02/2024
Presente
07/12/2023
Presente
07/12/2023
Presente
30/11/2023
Presente
23/11/2023
Presente
16/11/2023
Presente
10/11/2023
Presente
09/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
19/10/2023
Presente
09/10/2023
Presente
05/10/2023
Presente
21/09/2023
Presente
14/09/2023
Presente
31/08/2023
Presente
24/08/2023
Presente
17/08/2023
Presente
10/08/2023
Presente
22/06/2023
Presente
22/06/2023
Presente
15/06/2023
Presente
13/06/2023
Presente
25/05/2023
Presente
11/05/2023
Presente
23/03/2023
Presente
16/03/2023
Presente
02/03/2023
Presente
22/02/2023
Presente
16/02/2023
Presente
09/02/2023
Presente
02/02/2023
Presente
27/01/2023
Presente
27/10/2022
Presente
20/10/2022
Presente
13/10/2022
Presente
10/10/2022
Presente
06/10/2022
Presente
22/09/2022
Presente
20/09/2022
Presente
01/09/2022
Falta Injustificada
19/08/2022
Presente
19/08/2022
Presente
18/08/2022
Presente
11/08/2022
Falta Injustificada
11/08/2022
Presente
04/08/2022
Presente
27/07/2022
Presente
19/07/2022
Presente
14/07/2022
Falta Injustificada
30/06/2022
Presente
23/06/2022
Presente
09/06/2022
Presente
02/06/2022
Presente
26/05/2022
Presente
19/05/2022
Presente
12/05/2022
Presente
05/05/2022
Presente
28/04/2022
Presente
07/04/2022
Presente
31/03/2022
Presente
24/03/2022
Presente
17/03/2022
Presente
15/03/2022
Presente
10/03/2022
Presente
03/03/2022
Presente
24/02/2022
Presente
24/02/2022
Presente
03/02/2022
Presente
09/12/2021
Presente
02/12/2021
Presente
25/11/2021
Presente
18/11/2021
Presente
11/11/2021
Presente
28/10/2021
Presente
07/10/2021
Presente
04/10/2021
Presente
04/10/2021
Presente
30/09/2021
Presente
23/09/2021
Presente
09/09/2021
Presente
02/09/2021
Presente
30/08/2021
Presente
26/08/2021
Presente
19/08/2021
Presente
12/08/2021
Presente
09/07/2021
Presente
01/07/2021
Presente
28/06/2021
Presente
25/06/2021
Falta Injustificada
25/06/2021
Falta Injustificada
17/06/2021
Presente
10/06/2021
Presente
07/06/2021
Presente
27/05/2021
Presente
13/05/2021
Presente
06/05/2021
Presente
29/04/2021
Presente
22/04/2021
Presente
15/04/2021
Presente
08/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
31/03/2021
Presente
31/03/2021
Presente
25/03/2021
Presente
25/03/2021
Presente
18/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
11/03/2021
Presente
04/03/2021
Falta Injustificada
25/02/2021
Falta Injustificada
18/02/2021
Presente
11/02/2021
Presente
04/02/2021
Presente